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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753626 - 753650 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9642 Leve Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9644 Grave Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9645 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9646 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9657 Difamação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9658 Injúria Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9661 Ameaça (art. 147) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não