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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753551 - 753575 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6037 Salário-Educação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10563 Compensação de Prejuízo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6035 Cofins Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6034 Finsocial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6040 Funrural Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6039 PIS Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6071 Contribuições Especiais Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não