Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753526 - 753550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10503 Serviços de Saúde Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10504 Acidente de Trânsito Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10505 Variação Cambial Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10508 Maus Tratos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10523 Despenalização / Descriminalização Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10527 Livros / Jornais / Periódicos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10529 Partidos Políticos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10535 Taxa de Iluminação Pública Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10536 Taxa de Coleta de Lixo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10539 Capacidade Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10540 Competência Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10543 Depósito Judicial Sim