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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753526 - 753550 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8859 Intervenção de Terceiros Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8867 Substituição Processual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8868 Procuração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8874 Sucumbência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10658 Custas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8875 Ministério Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8884 Do Juiz Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10659 Suspeição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10660 Impedimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8919 Nulidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8928 Prazo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8934 Valor da Causa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10938 Citação Não