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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753501 - 753525 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11268 Aliciação e incitamento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11270 Insubordinação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11272 Resistência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11276 Violência contra superior Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11283 Rigor excessivo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11288 Conspiração Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11289 Motim Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11290 Omissão de lealdade militar Não