Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753501 - 753525 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9565 Laudo Arbitral Internacional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7835 Retificação de Sexo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7737 Cancelamento de Protesto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7896 Cancelamento de Hipoteca Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7911 Por Remição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7899 Bloqueio de Matrícula Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8829 Competência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10653 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não