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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753426 - 753450 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4272 Trancamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7935 Perempção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10630 Transação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10925 Provas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10631 Desaforamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10898 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7940 Deserção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7941 Denegação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4355 Prisão Preventiva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4370 Recebimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7929 Prisão em flagrante Não