Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753326 - 753350 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9721 Violação de direito autoral Não