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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753301 - 753325 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10455 Aquisição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10456 Acessão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10459 Usucapião Ordinária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10462 Condomínio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10463 Condomínio em Edifício Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10464 Administração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10466 Assembléia Não