Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753276 - 753300 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11488 Injúria Eleitoral Violenta Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7941 Denegação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7940 Deserção Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7929 Prisão em flagrante Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10632 Prisão Temporária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4355 Prisão Preventiva Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10898 Competência da Justiça Federal Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não