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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753126 - 753150 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7703 Pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7708 Novação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7709 Compensação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7710 Confusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7691 Inadimplemento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7697 Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7701 Arras ou Sinal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7694 Atos Unilaterais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7712 Promessa de Recompensa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não