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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753101 - 753125 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7671 Adoção de Maior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9541 Capacidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5833 Petição de Herança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5834 Deserdação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7676 Administração de herança Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4949 Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4951 Anulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4957 Requisitos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9575 Sustação de Protesto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7688 Transmissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4718 Cessão de Crédito Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não