Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Vice-Presidência | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13047 | Ação Rescisória | Não |
Vice-Presidência | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 13047 | Ação Rescisória | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14835 | Ação Regressiva | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14047 | Ação Meramente Declaratória | Não |
Câmaras Criminais | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Câmaras Criminais | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 14875 | Ação Controlada | Não |
Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Câmaras Criminais | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 14875 | Ação Controlada | Sim |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Tribunal Pleno | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Tribunal Pleno | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Tribunal Pleno | 1731 | INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Tribunal Pleno | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 14875 | Ação Controlada | Não |
Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Tribunal Pleno | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 14875 | Ação Controlada | Sim |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
Turma de Uniformização - Juizados Especiais | 457 | PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
Turma de Uniformização - Juizados Especiais | 457 | PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14060 | Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Sim |
Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Não |
Câmaras Cíveis | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Sim |