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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 753076 - 753100 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5301 Vigia e Vigilantes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7645 Aeroviários Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7646 Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10569 Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10570 FGTS Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10571 Acidente de Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5779 Alimentos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5787 Exoneração Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5788 Revisão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6238 Oferta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5808 Casamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7664 Dissolução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7657 Tutela e Curatela Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não