Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 753001 - 753025 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10633 Regime inicial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10642 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10653 Competência da Justiça Federal Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10658 Custas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10659 Suspeição Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10660 Impedimento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10666 Regularidade Formal Não