Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752876 - 752900 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9755 Contra a Família Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9757 Abandono Material Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9758 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9760 Crimes contra o Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9761 Bigamia Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9764 Simulação de Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9774 Incêndio Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9775 Explosão Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não