Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752776 - 752800 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não