Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752701 - 752725 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3531 Falsificação de documento público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3537 Falsidade de atestado médico Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3539 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3540 Supressão de documento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3542 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não