Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752626 - 752650 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10719	Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10720	Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10721	Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10722	Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10723	Gratificação de Atividade - GATA	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10724	Gratificação de Incentivo à Docência - GID	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10725	Gratificação de Produção Suplementar - GPS	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10726	Gratificação Eleitoral	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10727	Gratificação de Inatividade	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10728	Gratificação Extraordinária - GE	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10729	Gratificação de Desempenho de Função - GADF	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10730	Adicional de Desempenho	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10731	Adicional de Sexta-Parte	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10732	Verba de Representação	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10733	Extensão de Vantagem aos Inativos	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10735	Ausência de Interesse Processual	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10736	Legitimidade para a Causa	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10737	Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10738	Sobrestamento	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10741	Criação do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10743	Registro do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10744	Extinção do Partido Político	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10745	Filiação partidária	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10746	Convenção para escolha de candidatos	Não