Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752601 - 752625 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5571 Dano Qualificado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5572 Apropriação de Tesouro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5841 Duplicata Simulada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5843 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5844 Fraude no Comércio Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não