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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 752476 - 752500 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6145 Reajuste de 147% Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6156 Descontos dos benefícios Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6162 Decadência/Prescrição Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6164 Declaração de Ausência Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6165 Atividade concomitante Não