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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 752426 - 752450 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10732 Verba de Representação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10738 Sobrestamento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10741 Criação do Partido Político Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10743 Registro do Partido Político Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10744 Extinção do Partido Político Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10745 Filiação partidária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10747 Inscrição fraudulenta Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10748 Calúnia Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10749 Difamação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10750 Injúria Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10752 Aliciamento eleitoral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10753 Falso eleitoral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10755 Boca de urna Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10756 Indução à inscrição indevida Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10757 Fidelidade partidária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10760 Plebiscito Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10762 Referendo popular Não