Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752401 - 752425 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6062 1/3 de férias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6065 Hora Extra Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6071 Contribuições Especiais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não