Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752376 - 752400 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6034 Finsocial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6035 Cofins Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6037 Salário-Educação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6039 PIS Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10561 PIS - Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6047 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6050 Servidores Inativos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não