Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 752326 - 752350 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5981 Substituição Tributária Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5992 Prescrição Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5993 Decadência Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5994 Compensação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5996 Anistia Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5997 Denúncia espontânea Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5998 Lançamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6000 Expedição de CND Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6003 Incentivos fiscais Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6005 Juros/Correção Monetária Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6006 Prazo de Recolhimento Não