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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 752276 - 752300 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não