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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 752176 - 752200 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10416 Limites do Objeto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10423 Anulação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10424 Suspensão Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10425 Rescisão Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10426 Prorrogação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10427 Termo Aditivo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10428 Penalidades Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10429 Execução Contratual Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10433 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10434 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10435 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10436 Lei de Imprensa Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10437 Direito de Imagem Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10438 Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10439 Indenização por Dano Material Não