Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Sim
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Sim
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
1269
|
HABEAS CORPUS CÍVEL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
11258
|
Violação de correspondência
|
Não
|
Turma Recursal
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
3408
|
Violação de correspondência
|
Não
|