Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 751951 - 751975 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9891 | De Tortura | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9892 | De Trânsito | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9893 | Do Sistema Nacional de Armas | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9894 | De Imprensa | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9896 | Contra o mercado de capitais | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9897 | De genocídio | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9898 | Sigilo Telefônico | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9899 | Da Lei de licitações | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9900 | Da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9901 | Praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9903 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9904 | Agrários | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9905 | Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9906 | Eleitorais | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9907 | De Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9908 | Do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9909 | Estatuto do Idoso | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9910 | Parcelamento do solo urbano | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9911 | Falimentares | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9912 | Militares | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9913 | Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9914 | Contravenções Penais | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9915 | Análogo a Crime Tentado | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9916 | Análogo a Crime Culposo | Não |