SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12500
|
Consulta
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12490
|
Fornecimento de insumos
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12493
|
Sem registro na ANVISA
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12502
|
Eletiva
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12494
|
Padronizado
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12495
|
Não padronizado
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12496
|
Oncológico
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
14759
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
14759
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
12488
|
Reajuste contratual
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
12490
|
Fornecimento de insumos
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
14759
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Não
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12488
|
Reajuste contratual
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12489
|
Tratamento médico-hospitalar
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12490
|
Fornecimento de insumos
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
12487
|
Fornecimento de medicamentos
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
14760
|
Tratamento Domiciliar (Home Care)
|
Sim
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
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12497
|
Curativos/Bandagem
|
Não
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SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
12508
|
Internação compulsória
|
Não
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