Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 751876 - 751900 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6156 Descontos dos benefícios Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6162 Decadência/Prescrição Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6164 Declaração de Ausência Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6165 Atividade concomitante Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6166 Renúncia ao benefício Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6168 Períodos de Carência Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6169 Limite Mínimo de Idade Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6170 Perda da qualidade de segurado Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6171 Inclusão de Dependente Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6175 Cumulação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6176 Parcelas de benefício não pagas Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6177 Concessão Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6178 Restabelecimento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6179 Conversão Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Sim