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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 751876 - 751900 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10087 Defensoria Pública Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10089 Bens Públicos Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10091 Terreno de Marinha Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10092 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10093 Foro / Laudêmio Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10094 Terras Devolutas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10095 Águas Públicas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10097 Imóvel Funcional Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10098 Alienação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10099 Ocupação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10100 Reintegração de Posse Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10101 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10103 Terreno Aldeado Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10105 Demarcação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10113 Flora Não