|
Tribunal Pleno
|
216
|
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
12081
|
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
10090
|
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
|
Não
|