Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 751226 - 751250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não