Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 751151 - 751175 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11059 Confisco Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11060 Exílio local Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não