Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7700 | Cláusula Penal | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 7700 | Cláusula Penal | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7701 | Arras ou Sinal | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 7701 | Arras ou Sinal | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10582 | Rescisão / Resolução | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10582 | Rescisão / Resolução | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10855 | Comissão de Permanência | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 10855 | Comissão de Permanência | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7691 | Inadimplemento | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 7691 | Inadimplemento | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9575 | Sustação de Protesto | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 9575 | Sustação de Protesto | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 4951 | Anulação | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 4951 | Anulação | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 4957 | Requisitos | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 4957 | Requisitos | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 4949 | Títulos de Crédito | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 4949 | Títulos de Crédito | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 4718 | Cessão de Crédito | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 4718 | Cessão de Crédito | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7689 | Assunção de Dívida | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 7689 | Assunção de Dívida | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7688 | Transmissão | Sim |
Presidência do Tribunal | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 7688 | Transmissão | Sim |
Presidência do Tribunal | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7712 | Promessa de Recompensa | Sim |