Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 751051 - 751075 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10865 Cerceamento de Defesa Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10866 Ausência de Publicidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10867 Ausência de Fundamentação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10869 Parcela Incontroversa Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10871 Não Cumulatividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10872 Nao Cumulatividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10873 Não Cumulatividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10874 Não Cumulatividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10875 Base de Cálculo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10877 Policiais Civis Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10878 Especial Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10879 Limite de Renda Familiar Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10881 Nepotismo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10883 Fruição / Gozo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10885 Liquidação Parcelada Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não