Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 751026 - 751050 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4271 | Suspensão | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4272 | Trancamento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4310 | Fiança | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4355 | Prisão Preventiva | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4370 | Recebimento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4371 | Rejeição | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4435 | Aplicabilidade | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4438 | Anulação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4654 | Propriedade Intelectual / Industrial | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4656 | Direito Autoral | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4660 | Patente | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4670 | Desenho Industrial | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4680 | Marca | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4701 | Ato / Negócio Jurídico | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4703 | Defeito, nulidade ou anulação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4706 | Evicção ou Vicio Redibitório | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4718 | Cessão de Crédito | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4728 | Câmbio | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4794 | Parceria Agrícola e/ou pecuária | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4805 | Previdência privada | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4813 | Representação comercial | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4829 | Atraso de vôo | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4830 | Cancelamento de vôo | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4831 | Overbooking | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 4832 | Extravio de bagagem | Não |