Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 750901 - 750925 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Não |
| Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Sim |
| Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Não |