Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 750901 - 750925 de um total de 764261
Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12091 | Feminicídio | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12091 | Feminicídio | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12091 | Feminicídio | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12333 | Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12333 | Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11909 | Concurso para servidor | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11909 | Concurso para servidor | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14950 | Pagamento | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12772 | Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12774 | Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14236 | Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13091 | Chamamento ao Processo | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13091 | Chamamento ao Processo | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13091 | Chamamento ao Processo | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13135 | Denunciação da Lide | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13135 | Denunciação da Lide | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13135 | Denunciação da Lide | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13234 | Nomeação à Autoria | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 13234 | Nomeação à Autoria | Não |