Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 750826 - 750850 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12080 | INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 12081 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Sim |
| Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3461 | Violação a Sepultura | Não |
| Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3461 | Violação a Sepultura | Não |