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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 750751 - 750775 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10493 Legal Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10494 Hipoteca Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10495 Anticrese Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10497 Subsídios Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10499 Programa de Computador Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10501 Crédito Rural Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10502 Indenização por Dano Material Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não