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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 750576 - 750600 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10296 Descontos Indevidos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10297 Teto Salarial Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10300 Data Base Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10301 Férias Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10303 Adicional de Horas Extras Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10304 Auxílio-Alimentação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10305 Gratificações de Atividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10306 Auxílio-transporte Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10309 Adicional de Produtividade Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10312 Piso Salarial Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não