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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11499
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Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11500
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Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11501
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Corrupção Eleitoral
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11502
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Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11503
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Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11504
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Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11505
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Fornecimento ao Eleitor de Cédula Oficial Já Assinalada ou Marcada
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11506
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Fornecimento de Cédula Eleitoral Rubricada a Destempo
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11507
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Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11508
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Violação do Sigilo do Voto
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11509
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Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11510
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Destruição, Supressão ou Ocultação de Urna Contendo Votos ou Documentos Eleitorais
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11511
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Destruição de Relação de Candidatos
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11512
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Uso Proibido de Alto-Falantes
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11513
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Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11514
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Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11515
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Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11517
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Crimes contra os Partidos Políticos
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11518
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Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11519
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Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11520
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Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11521
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Preterição à Prioridade Postal
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11522
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Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11523
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Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais
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Sim
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Câmaras Cíveis
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202
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11524
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Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais
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Sim
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