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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 750426 - 750450 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3460 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9737 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3460 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9737 Vilipêndio a Cadáver Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não