Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 750326 - 750350 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11258 | Violação de correspondência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11259 | Violação de domicílio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11260 | Violação de recato | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11261 | Violação de segredo profissional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11262 | Calúnia | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11263 | Difamação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11264 | Injúria | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11265 | Injuria real | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11266 | Ofensa às forças armadas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11267 | Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11268 | Aliciação e incitamento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11269 | Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11270 | Insubordinação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11271 | Motim e Revolta | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11272 | Resistência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11273 | Usurpação e excesso ou abuso de autoridade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11274 | Violência contra superior ou militar de serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11275 | Violência contra militar de serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11276 | Violência contra superior | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11277 | Abuso de requisição militar | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11278 | Assunção de comando sem ordem ou autorização | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11279 | Conservação ilegal de comando | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11280 | Ofensa aviltante a inferior | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11281 | Operação militar sem ordem superior | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11282 | Ordem arbitrária de invasão | Sim |