Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 750301 - 750325 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Sim |
| Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Turma Recursal | 421 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 11036 | REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 11555 | SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 11556 | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |