Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 750151 - 750175 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11083 | Excludentes | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11084 | Extinção da punibilidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11085 | Livramento Condicional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11086 | Penas Acessórias | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11087 | Suspensão Condicional da Pena | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11088 | Tipicidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11089 | Abolitio criminis | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11090 | Princípio da Insignificância | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11091 | Exclusão das Forças Armadas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11092 | Inabilitação para o exercício de Função Pública | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11093 | Incompatibilidade para o Oficialato | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11094 | Indignidade para o Oficialato | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11095 | Perda da Função Pública | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11096 | Perda da Graduação das Praças | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11097 | Perda do Posto e da Patente | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11098 | Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11099 | Suspensão dos direitos políticos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11100 | Anistia | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11101 | Indulto | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11102 | Morte do Agente | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11103 | Prescrição | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11104 | Reabilitação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11105 | Ressarcimento do Dano | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11106 | Estado de Necessidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11107 | Estado de Necessidade exculpante | Sim |