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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 750051 - 750075 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13563 Vigência/Ultratividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5301 Vigia e Vigilantes Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5301 Vigia e Vigilantes Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13679 Vigia e Vigilantes Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5301 Vigia e Vigilantes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5301 Vigia e Vigilantes Não