Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 750051 - 750075 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10881 | Nepotismo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10883 | Fruição / Gozo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10884 | Indenização / Terço Constitucional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10885 | Liquidação Parcelada | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10886 | Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10887 | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10888 | Inscrição Indevida no CADIN | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10889 | Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10891 | Habeas Corpus - Cabimento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10893 | Base de Cálculo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10894 | Abuso de Poder | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10897 | Competência dos Juizados Especiais | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10898 | Competência da Justiça Federal | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10899 | Competência da Justiça Estadual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10900 | Competência por Prerrogativa de Função | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10901 | Competência por Prerrogativa de Função | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10903 | Incidência sobre desconto incondicional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10904 | Prisão Domiciliar / Especial | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10905 | Passe livre em transporte | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10907 | Transferência de Preso | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10908 | Execução Penal Provisória - Cabimento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10909 | Imunidade em razão de função, ofício ou profissão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10910 | Transferência de Unidade | Sim |